Processo 516280/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/08/2011 08:49
Autuado em 25/08/2011 08:49
Oficio de encaminhamento 332/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1814/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1814/ 2011 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2011 Acórdão   1814/ 2011 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 10:12 AR de devolução de autos fisicos
12/04/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos
23/09/2011 10:39 do Protocolo nº 56564-7/11, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1814/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13104/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2011 10:03 DP  
24/10/2011 15:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2485/2011 -
24/10/2011 11:47 DP  
05/10/2011 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2011 -
04/10/2011 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 409/2011 -
03/10/2011 11:08 S1C  
30/09/2011 10:49 DG  
20/09/2011 16:57 S1C Acórdão nº 1814/2011 -
20/09/2011 16:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 750/2011 -
12/09/2011 08:13 GCHEB  
05/09/2011 17:17 SMPjTC Parecer nº 5934/2011 - indeferimento EMENTA. Certidão liberatória. Encaminhamento à DIJUR. Indeferimento conforme DAT. Alternativamente, contraditório para apresentação de justificativas.
05/09/2011 17:07 DAT  
02/09/2011 09:25 DEX Informação nº 1097/2011 -
31/08/2011 10:45 DAT Informação CL nº 74/2011 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
26/08/2011 16:49 DCM Instrução nº 1871/2011 - Recálculo do Índice de Educação de 2010. Resultado do recálculo: 25,04%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
25/08/2011 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13104/2011 -

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